Como a Design Santos coleta, usa, compartilha e protege dados pessoais, e como você exerce os seus direitos pela LGPD.
1. Quem é responsável pelos seus dados
O controlador dos dados pessoais tratados neste site é Luciano Santos Gomes, que atua sob o nome Design Santos, CPF 515.420.228-78, Av. Aldino Pinotti, 500, Centro, São Bernardo do Campo, SP, CEP 09750-220, Brasil.
Canal de privacidade: privacidade@designsantos.com. Por ser agente de tratamento de pequeno porte, não sou obrigado a indicar um encarregado (Resolução CD/ANPD nº 2/2022, art. 11), mas mantenho este canal para atender você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
2. O que esta política cobre
Esta política explica como trato dados pessoais quando você visita o site, entra em contato, compra um serviço, envia o briefing e conversa comigo durante o projeto. Ela não cobre sites e serviços de terceiros acessados por links, como a página de pagamento da Stripe, que têm as suas próprias políticas.
3. Quais dados eu coleto
Dados que você informa:
- Formulário de contato: nome, e-mail, WhatsApp (opcional), assunto e mensagem.
- Revisão do pedido: o e-mail para onde vão o recibo e o link do briefing.
- Pagamento: na página da Stripe, nome, e-mail, endereço de cobrança e, quando exigido pelo meio de pagamento ou informado por você, CPF ou CNPJ. Os dados do cartão são coletados e processados pela Stripe. Eu só recebo informações limitadas, como a bandeira, os últimos quatro dígitos e a situação do pagamento.
- Briefing e projeto: nome, WhatsApp, dados da sua marca ou empresa, links, materiais e as mensagens que trocamos.
Dados coletados automaticamente: o provedor de hospedagem registra dados técnicos, como endereço IP, navegador e horário de acesso, para entregar o site e protegê-lo. A sua escolha sobre cookies fica guardada no seu navegador. O site não usa cookies de análise nem de publicidade.
Dados de terceiros: a Stripe me informa se o pagamento foi aprovado e pode compartilhar sinais de prevenção a fraude.
Não peço dados pessoais sensíveis, como saúde, religião ou opinião política, e peço que você não os envie.
4. Para que uso os dados e com qual base legal
| Finalidade | Base legal (LGPD, art. 7º) |
|---|---|
| Fazer o seu projeto, enviar prévias e arquivos, falar com você sobre o pedido | Execução de contrato (inciso V) |
| Processar o pagamento, emitir recibo e guardar registros contábeis e fiscais | Execução de contrato e cumprimento de obrigação legal (incisos V e II) |
| Responder mensagens enviadas antes de uma compra | Procedimentos preliminares a um contrato, a seu pedido (inciso V) |
| Prevenir fraude e manter o site seguro | Legítimo interesse e proteção do crédito (incisos IX e X) |
| Tratar reembolsos, reclamações e disputas | Exercício regular de direitos (inciso VI) |
| Mostrar o seu projeto no portfólio, se você autorizar | Consentimento (inciso I), que pode ser retirado a qualquer momento |
Não envio newsletter nem mensagens de marketing. Não vendo dados pessoais e não tomo decisões automatizadas que afetem você.
5. Com quem compartilho
Compartilho dados apenas com fornecedores que ajudam a operar o negócio, e só no necessário:
- Stripe: processamento de pagamentos e prevenção a fraude.
- Vercel: hospedagem do site.
- Resend e o provedor da caixa de e-mail: envio e recebimento de e-mails do pedido.
- Ferramentas de trabalho, como Figma, Canva e serviços de armazenamento de arquivos, usadas para produzir e entregar o projeto.
- WhatsApp, quando você escolhe conversar por lá.
Também posso compartilhar dados quando a lei exigir, por ordem judicial ou de autoridade competente, ou para defender os meus direitos numa disputa.
6. Transferência internacional
Alguns desses fornecedores processam dados fora do Brasil, principalmente nos Estados Unidos. Nesses casos, a transferência segue o art. 33 da LGPD, com garantias como cláusulas-padrão contratuais (Resolução CD/ANPD nº 19/2024) ou outros mecanismos previstos em lei, e é necessária para executar o contrato com você.
7. Por quanto tempo guardo
- Registros de pagamento e do pedido: 5 anos depois do fim do ano da compra, por obrigações fiscais e pelos prazos do Código de Defesa do Consumidor.
- Briefing, arquivos e conversas do projeto: até 2 anos depois da entrega final, para eu poder ajudar se você precisar de algo. Você pode pedir a exclusão antes.
- Mensagens que não viraram compra: 12 meses.
- Registros técnicos do provedor de hospedagem: por período curto, em regra até 30 dias.
- Sua escolha sobre cookies: 12 meses, depois perguntamos de novo.
8. Seus direitos
Pelo art. 18 da LGPD, você pode pedir: confirmação de que trato os seus dados; acesso; correção de dados incompletos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos; portabilidade; eliminação dos dados tratados com o seu consentimento; informação sobre com quem compartilho; informação sobre a possibilidade de não dar consentimento e as consequências; e revogação do consentimento.
Para exercer qualquer um deles, escreva para privacidade@designsantos.com. Posso pedir uma confirmação de identidade antes de atender. Respondo em até 15 dias. Você também pode reclamar à ANPD (gov.br/anpd) ou aos órgãos de defesa do consumidor.
9. Segurança
O site funciona só com conexão segura (HTTPS). Os pagamentos ficam com a Stripe, certificada no padrão PCI DSS nível 1. Uso senhas fortes e verificação em duas etapas nas contas do negócio, dou acesso aos dados só a quem precisa e excluo o que não é mais necessário. Se acontecer um incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante, comunico você e a ANPD, como manda o art. 48 da LGPD.
10. Crianças e adolescentes
Os serviços são para maiores de 18 anos. Não coleto, de propósito, dados de crianças ou adolescentes. Se isso acontecer por engano, escreva para o canal de privacidade e eu apago os dados.
11. Cookies
Os detalhes estão na Política de Cookies.
12. Alterações desta política
Posso atualizar esta política. A data no topo mostra a versão em vigor. Se uma mudança afetar de forma relevante dados que você já enviou, aviso por e-mail antes de ela valer.
13. Contato
Privacidade: privacidade@designsantos.com
Correspondência: Luciano Santos Gomes (Design Santos), Av. Aldino Pinotti, 500, Centro, São Bernardo do Campo, SP, CEP 09750-220, Brasil