Quando e como você pode desistir de um pedido, cancelar um projeto e receber o seu dinheiro de volta.
1. Resumo
- Arrependimento: reembolso integral se você desistir em até 7 dias corridos da compra, sem precisar explicar o motivo.
- Trabalho não iniciado: reembolso integral enquanto eu não tiver apresentado a primeira versão.
- Depois da primeira apresentação: reembolso de 50% do valor do entregável, até a aprovação.
- Atraso meu: reembolso integral do entregável atrasado mais de 10 dias úteis.
- Entrega diferente do contratado: correção sem custo, abatimento ou devolução, à sua escolha.
2. Direito de arrependimento (7 dias)
Como a compra é feita pela internet, você pode desistir em até 7 dias corridos, contados da data do pagamento, e receber de volta o valor integral, atualizado, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Não é preciso dar justificativa.
Para desistir, mande um e-mail para contato@designsantos.com ou use o formulário de contato, a partir do mesmo canal usado na compra. Confirmo o recebimento do pedido de imediato e comunico a Stripe para cancelar ou estornar a cobrança, como prevê o art. 5º do Decreto nº 7.962/2013.
Durante esse prazo, as prévias que eu apresentar vão em baixa resolução ou com marca d'água, e os arquivos finais só saem depois da aprovação.
3. Depois de 7 dias: reembolso por etapa
Depois do prazo de arrependimento, você ainda pode cancelar o pedido, e o reembolso depende da etapa de cada entregável:
- Antes da primeira apresentação (briefing não enviado ou trabalho ainda não apresentado): reembolso integral do entregável.
- Depois da primeira apresentação e antes da aprovação final: reembolso de 50% do valor do entregável. Os outros 50% remuneram o trabalho já feito, e você não recebe os arquivos finais.
- Depois da aprovação final ou da entrega dos arquivos finais: não há reembolso, salvo nos casos dos itens 6 e 7.
| Entregável | Preço | Reembolso depois da 1ª apresentação (50%) |
|---|---|---|
| Logotipo | R$ 297,00 | R$ 148,50 |
| Identidade visual essencial | R$ 697,00 | R$ 348,50 |
| Papelaria e cartão de visita | R$ 197,00 | R$ 98,50 |
| Design de landing page | R$ 397,00 | R$ 198,50 |
| Landing page completa | R$ 997,00 | R$ 498,50 |
| Site institucional até 5 páginas | R$ 1.997,00 | R$ 998,50 |
| Logo animado | R$ 197,00 | R$ 98,50 |
| Vídeo em motion graphics de até 30 s | R$ 497,00 | R$ 248,50 |
| Pack de 10 posts para redes sociais | R$ 297,00 | R$ 148,50 |
| Pack de 6 criativos para anúncios | R$ 347,00 | R$ 173,50 |
| Diagnóstico de marketing digital | R$ 247,00 | R$ 123,50 |
| Direção criativa de campanha | R$ 597,00 | R$ 298,50 |
4. Pacotes
Num pacote, cada entregável vale a parte proporcional do preço do pacote, calculada pelo preço avulso de cada um. As regras do item 3 se aplicam a cada entregável separadamente. Assim, se você cancelar um pacote no meio, recebe de volta o valor integral dos entregáveis que ainda não foram apresentados e 50% dos que já foram apresentados e não aprovados.
Pacote Marca Pronta
| Entregável | Valor dentro do pacote |
|---|---|
| Identidade visual essencial | R$ 500,67 |
| Papelaria e cartão de visita | R$ 141,50 |
| Pack de 10 posts para redes sociais | R$ 213,33 |
| Logo animado | R$ 141,50 |
| Total do pacote | R$ 997,00 |
Pacote Presença Digital
| Entregável | Valor dentro do pacote |
|---|---|
| Identidade visual essencial | R$ 505,92 |
| Landing page completa | R$ 723,65 |
| Pack de 10 posts para redes sociais | R$ 215,57 |
| Pack de 6 criativos para anúncios | R$ 251,86 |
| Total do pacote | R$ 1.697,00 |
Pacote Lançamento Completo
| Entregável | Valor dentro do pacote |
|---|---|
| Identidade visual essencial | R$ 471,35 |
| Site institucional até 5 páginas | R$ 1.350,40 |
| Pack de 10 posts para redes sociais | R$ 200,83 |
| Pack de 6 criativos para anúncios | R$ 234,64 |
| Vídeo em motion graphics de até 30 s | R$ 336,08 |
| Direção criativa de campanha | R$ 403,70 |
| Total do pacote | R$ 2.997,00 |
5. Briefing não enviado
Se o briefing não for enviado em até 90 dias da compra, depois de dois lembretes por e-mail, o pedido é cancelado e o valor é devolvido integralmente.
6. Atraso da minha parte
Se eu passar do prazo de um entregável em mais de 10 dias úteis, sem que o atraso tenha sido causado por falta de retorno ou de materiais seus, você pode cancelar esse entregável e receber o valor integral dele, mesmo que já tenha visto prévias.
7. Entrega diferente do contratado
Se a entrega não corresponder à descrição do entregável, você pode escolher, conforme o art. 20 do Código de Defesa do Consumidor: a correção sem custo, o abatimento proporcional do preço ou a devolução do valor pago por aquele entregável. Diferença de gosto não é defeito, mas antes da aprovação você tem as rodadas de ajustes incluídas.
8. Como pedir e como o dinheiro volta
Escreva para contato@designsantos.com com o e-mail da compra e, se tiver, a referência do pedido. Confirmo o recebimento em até 2 dias úteis e respondo ao pedido em até 5 dias. Com o reembolso aprovado, solicito o estorno em até 7 dias úteis.
- Cartão de crédito: o estorno aparece na fatura em uma ou duas faturas, conforme o banco emissor. Em compras parceladas, as parcelas futuras são canceladas pelo emissor.
- Pix: o valor volta para a conta de origem.
- Boleto: o valor é devolvido por transferência ou Pix para uma conta do titular do pagamento, que você informa por e-mail.
O prazo para o valor aparecer depende do banco ou da operadora. Se o seu banco cobrar alguma tarifa própria, ela não é recebida por mim.
9. Antes de contestar a cobrança
Se algo deu errado, fale comigo antes de abrir uma contestação no banco. A maioria dos casos se resolve em poucos dias, enquanto uma contestação pode levar meses. Abrir uma contestação não impede que eu faça o reembolso direto, quando ele for devido.
10. Seus direitos
Esta política não reduz nenhum direito que o Código de Defesa do Consumidor garante a você. Se alguma regra aqui for menos favorável do que a lei, vale a lei.